As belezas naturais e culturais de Paraty e Ilha Grande (RJ) foram reconhecidas nesta sexta-feira, (5), como Patrimônio Cultural e Mundial pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante reunião em Baku, Azerbaijão. O local é o primeiro bem brasileiro inscrito na categoria de sítio misto, cultural e natural.
O título abrange áreas de seis municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que a maior parte está em Paraty (RJ) e Angra dos Reis (RJ). A região preservada inclui, ainda, Ubatuba (SP), Cunha (SP), São José do Barreiro (SP) e Areais (SP). A área é cercada por quatro áreas de conservação ambiental, além de ser palco de um dos principais centros históricos e culturais do país.
Abrange um território de quase 149 mil hectares, contemplando o Parque Nacional da Serra da Bocaina e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, ambas unidades de conservação federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além das estaduais (Parque Estadual da Ilha Grande e a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul).
A área de entorno, com mais de 407 mil hectares, possui 187 ilhas, grande parte coberta de vegetação primária, onde salta aos olhos da rica diversidade marinha. Agora, são 22 bens brasileiros na lista de sítios de excepcional valor universal. Segundo o presidente do ICMBio, o reconhecimento contribuirá para a proteção e a valorização da região.
Paraty e Ilha Grande é um local marcado pela coexistência entre uma cultura viva e ancestral em um ambiente natural exuberante. Ali, testemunhos culturais incluem o centro histórico e a fortificação que deu origem a ocupação do núcleo urbano de Paraty, ainda bem preservados, uma variedade de sítios arqueológicos, uma porção do antigo Caminho do Ouro, e comunidades vivas que mantêm sua relação ancestral com a paisagem, todas formando um sistema cultural com uma relação próxima ao meio ambiente.
Para os avaliadores do Icomos, órgão assessor da Unesco, o lugar "tem a capacidade de demonstrar um exemplo excepcional de uso da terra e do mar e interação humana com o meio ambiente".
Segundo a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, da Unesco, o excepcional valor universal é expresso em dois principais critérios. Um deles é ser um excelente exemplo de interação humana com o meio ambiente.
Seus sítios arqueológicos têm datação de mais de quatro mil anos. Vestígios da ocupação humana ao longo do tempo são observados nos caminhos, como sambaquis, cavernas, estruturas subterrâneas ou submersas. O território abriga duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades caiçaras, que vivem da relação com a natureza, da pesca artesanal e do manejo sustentável de espécies da biodiversidade.
Essas comunidades tradicionais mantêm os modos de vida de seus antepassados, preservando a maior parte de suas relações culturais como, ritos, festividades e religiões, cujos elementos tangíveis e intangíveis contribuem para a caracterização do sistema cultural e a relação de seu modo de vida com o ambiente natural.
Outro critério é conter os habitats naturais mais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica. O sítio apresenta alto grau de espécies endêmicas da fauna e da flora, assim como espécies raras do bioma Mata Atlântica. Ao todo, são 36 espécies vegetais consideradas raras, sendo 29 endêmicas. A área abrange cerca de 45% das aves da Mata Atlântica e 34% dos sapos e pererecas do bioma. Há registros de mamíferos raros e predadores, como a onça-pintada e o muriqui, o maior primata das Américas.
Atualmente, Paraty sedia a Flip (Feira Literária de Paraty), um dos maiores e mais dinâmicos festivais de literatura do mundo. A cidade também já tem o título de Cidade Criativa, concedido pela Unesco, por sua gastronomia. Seus sítios arqueológicos possuem mais de quatro mil anos de existência, contendo vestígios de ocupação humana, como sambaquis, cavernas, estruturas subterrâneas ou submersas. Além disso, a região possui 36 espécies vegetais consideradas raras e contém os habitats naturais mais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica.
A candidatura de Paraty e Ilha Grande é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Iphan, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeituras Municipais de Paraty, de Angra dos Reis e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina. Os órgãos responsáveis estão construindo, em conjunto, um plano de gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversas representações locais.
O título da Unesco cria um compromisso internacional de preservação do local. O plano de gestão compartilhada do sítio, que define a matriz de responsabilidades de todos os parceiros, mapeia riscos e aponta ações para minimizar possíveis ameaças ao valor universal excepcional de Paraty e Ilha Grande.
Atualmente são sete os elementos brasileiros na lista de Patrimônio Cultural Imaterial: Roda de capoeira, Círio de Nazaré (PA), frevo do carnaval de Recife (PE), samba de roda do Recôncavo Baiano (BA), expressões orais e gráficas dos povos Wajãpi, Yaõka, ritual do povo Wnawane Nawe para manutenção da ordem cósmica e o museu vivo do fandango. Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é considerado o número um em riquezas naturais e o 8º em bens culturais, dentre todas as nações do mundo.